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Bens Patrimoniais e Propriedade: Conceitos Básicos

O Conceito de Bem Patrimonial

Bem Patrimonial: toda e qualquer propriedade que possa ser convertida em moeda

Do ponto de vista da contabilidadegestão patrimonial e também do ponto de vista jurídico, Bem patrimonial é todo e qualquer patrimônio que pode ser convertido em dinheiro, do mesmo modo, não sendos considerados bens patrimoniais as propriedades e diretos que não tenham valor financeiro.

Como exemplo simples de um bem patrimonial podemos ter por exemplo um prédio ou instalação física. Uma vez avaliado por um profissional habilitado na área de avaliação imobiliária ou então por peritos imobiliários um prédio pode facilmente ter o seu valor convertido em dinheiro e posteriormente repassado ou vendido.

Como um exemplo um pouco mais abstrato temos por exemplo uma patente de uma nova tecnologia: uma vez avaliada por um profissional especializado, esta patente também pode ser convertida em valores financeiros e posteriormente vendida para outra empresa ou pessoa física. Como em ambos os casos podemos converter o patrimônio em dinheiro em ambos os exemplos acima temos um bem patrimonial.

Bens Patrimoniais e Propriedade Particular

Do ponto de vista legal, podemos definir propriedade particular como sendo todas as propriedades e bens pertencentes a um indivíduo ( pessoa física ) ou a uma empresa ( pessoa jurídica ).

Bens patrimoniais são o componente fundamental da propriedade particular, em outras palavras, a propriedade particular é composta por todos os bens patrioniais que uma empresa ou indivíduo possui.

Quando um bem patrimonial compõe a propriedade particular de uma empresa ou indivíduo, o detentor deste bem tem plenos poderes para usufruir, administrar e vender ( dispor ) este bem.

Os governos democráticos ( baseados na propriedade privada e na divisão dos poderes judiciário, executivo e legislativo ) asseguram a todo e qualquer cidadão o direito de constituir e manter sua própria gama de propriedades e bens materiais, no entanto é interessante lembrar que do mesmo modo que o governo democrático zela pela propriedade privada, também pode usar mecanismos de desapropriação ( venda obrigatória por parte do dono ) quando este fato for beneficiar uma comunidade maior.

Por exemplo, se a ampliação ou construção de uma nova rua na malha urbana for melhorar o trânsito da cidade, o governo se reserva o direito de desapropriar todas as propriedades que estiverem no caminho desta obra, obrigando o proprietário a vender, pagando uma indenização.

É importante frisar que em um governo democrático, o direito a propriedade e a detenção de bens patrimoniais é sempre assegurado, a desapropriação só sendo usada quando realmente necessária e quando realmente for beneficiar a comunidade.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 e aceita como legítima pela maioria dos governos, tem um parágrafo exclusivo falando sobre a propriedade privada e os bens patrimoniais: ” Todo homem tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros e que ninguém será arbitrariamente privado da sua propriedade “.

Bens Patrimoniais e Usucapião

Do memso modo que o estado pode usar do recurso da desapropriação para adquirir um bem patrimonial de uma empresa ou indivíduo, empresas e indivíduos podem também adquirir novos bens materiais através do conceito de Usocapião.

Usocapião que vem do latim uso capio, que significa adquirir pelo uso, é um direito previsto na constituição de muitos países ( inclusive o Brasil ) e que prevê que um bem patrimonial pode trocar de dono, se comprovado que o dono anterior negligeciou este bem patrimonial e que outra pessoa cuidou desta propriedade em seu lugar.

Por exemplo, no contexto de uma cidade, se uma propriedade for abandonada por seu dono real e um novo proprietário se apossar da mesma, passando a cuidar e pagar os impostos deste dado bem patrimonial, se em um determinado período ( em geral 5 ou 10 anos dependendo do caso do bem patrimonial ) o dono original não reclamar e pedir a reintegração de posse, o novo dono que se apropriou da propriedade passa a ser o dono de fato, adquirindo o direto de ser o proprietário a partir do uso.

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Comentários:

Joaquim Nelson Balsa no dia 10/02/11 às 18:31 disse:

Gostei bastante visto que quero faser este curso por favor enviem-me todas as actualizacoes.

Manoel Ayrao no dia 07/03/11 às 11:42 disse:

Bom dia,

Prezados, sou profissional da área de saúde a mais de 33 anos, estou tendo oportunidade de implantar o Dep. de Gerencia Patrimonial em minha empresa: seria muito grato se esta conceituada empresa pudesse me munir de informações neste ramo.obrigado

JORGE no dia 31/03/11 às 11:54 disse:

Prezados Senhores,
Tenho vários cursos, inclusive de Administraçao de Materiais, mas confesso, tenho muito que aprender.
Obrigado por tantas informaçoes.
Atonio Jorge – Ceará.

coisaecoisa no dia 21/05/11 às 11:17 disse:

Oi, é muito legal a matéria sobre bens patrimoniais.
beijos!

Hermes no dia 19/11/11 às 16:03 disse:

Muito bom artigo. Fiz uma consulta no google com outro objetivo. Talvez vocês possam me ajudar.
Juridicamente falando, as associações (Clubes etc.) podem diferenciar no estatuto um sócio proprietário (que tem uma fração ideal do clube) ou um sócio patrimonial (cujo o valor é só o valor de compra do título)?

 

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