A Gestão do Patrimônio e a Transparência dos Governos
Publicado por: Equipe CPCON
A Gestão Patrimonial contra a Corrupção
Hoje em dia estão aparecendo cada vez mais casos de corrupção no noticiário, a cada mês, novos esquemas são descobertos e os seus beneficiários são presos e processados. Será que a corrupção no Brasil está crescendo. Justamente o contrário ! A corrupção está diminuindo. O fato de termos noticia do desmantelamento de novos esquemas não é sinal de que os esquemas estão proliferando, é sinal de que está mais dificil roubar no Brasil. Com o advento e a generalização dos sistemas de informação ( programas e sites ) para a gestão e controle do patrimônio, a administração do patrimônio púbilco está se tornando cada vez mais lógica e transparente. Quanto mais a tecnologia da informação e a informática avançam mais o corrupção regride.
Alguns estados do Brasil inclusive, sancionaram leis que obrigam o poder publico a manter atualizado o inventário dos bens e realizar de modo eficiente a Gestão Patrimonial de todas propriedades do públicas, realizando levantamentos que são atualizados anualmente. Além do inventário, são calculadas também a depreciação e feito o balanço patrimonial de todos os bens, para cercar a gestão do patrimonio e identificar facilmente qualquer tipo de esquema ou de manipulação. Realizar a gestão patrimonial a nível de um estado da federação ou mesmo a nível de uma grande cidade, como uma capital, é algo extremamente complexo, por isso os governos tem recorrido cada vez mais a serviços de Engenharia de Avaliações e Gestão Patrimonial terceirizados.
O Pregão Eletrônico contra a Corrupção
O pregão eletrônico consiste em uma maneira moderna e democrática de realizar licitações e que também diminui consideravelmente a corrupção. No pregão eletrônico, a licitação, a divulgação da mesma e as ofertas de serviço são todas feitas através da internet. Ele é democrático por 2 motivos: primeiro que divulgando através da Internet qualquer empresa pode pesquisar e tomar conhecimento dos processos licitatórios e segundo porque assim o custo e o ônus para participar destes processos cai já que as ofertas são feitas também pela internet.
O fato de ser mais democrático faz com que empresas menores também participem ativamente dos pregões eletrônicos. Quando uma empresa vence uma licitação, é verificada a habilitação da mesma para realizar o serviço proposto, caso ela não esteja apta ou sejam encontradas irregularidades, a empresa que ofereceu a segunda melhor oferta é examinada e assim por diante até termos uma empresa apta a realizar tudo nos prazos e preços estipulados. O pregão eletrônico vem sendo amplamente usado e difundido principalmente no estado de São Paulo, onde teve início esta prática.
Mudanças na lei 11.638 :
A Lei nº. 11.638/07 trouxe a adição, à Lei das Sociedades Anônimas, relativo que as depreciações e amortizações precisam ser efetuadas com base na vida útil econômica dos bens. Deste modo, a modificação nesses procedimentos é obrigatória, sendo necessário efetuar avaliações nos ativos de seu empreendimento para verificar a possibilidade de Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
Comentários:
Rogério J. da Silva no dia 02/03/10 às 20:31 disse:
Sobre o Gestão do Patrimônio Público, gostaria que toda nação os preservasse.
Estes que são nosso legado, e passarão de geração por geração sendo um marco de nossa história e evolução.
Excelente conteúdo sobre Gestão Patrimonial!
Att,
Rogério
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