Pronunciamento Técnico CPC 20 e os Custos de Empréstimos

Publicado por: Equipe CPCON

Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o Pronunciamento Técnico CPC 20

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 20

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Contábil com o pronunciamento técnico CPC 20, tem por objetivo reconhecer e evidenciar os custos de empréstimos. Denotanto que os custos de empréstimos que são diretamente atribuídos à aquisição, à construção ou à produção de ativos qualificáveis para a sua capitalização formam parte do custo de tais ativos. E que outros custos devem ser reconhecidos como despesas.
O CPC 20 define que o Ativo qualificável é aquele que necessariamente leva um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos.

Pronunciamento Técnico CPC 20 e o Reconhecimento

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 20, no âmbito da Gestão Patrimonial:

A entidade deverá, no que diz respeito a questão da Contabilidade, capitalizar os custos de empréstimo que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável como parte do custo do ativo. Para outros custos de empréstimos a entidade deverá reconhecê-los como despesa no período em que são incorridos;
Se os custo de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável forem prováveis resultados de benefícios econômicos futuros para a entidade e também forem possíveis de serem mensurados com segurança, então eles deverão ser capitalizados como parte do custo ativo;
Se existirem interrupções durante extensos períodos das atividades de desenvolvimento do ativo qualificável, salvo que essas interrupções sejam normais, então a entidade deve suspender a capitalização dos custos de empréstimos;
Quando todas as atividades necessárias para preparar o ativo qualificável para seu uso ou venda pretendidos estiverem completas, a entidade deve cessar definitivamente a capitalização.

Pronunciamento Técnico CPC 20 e a Evidenciação da Informação

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 20, no que tange a questão do Balanço Patrimonial, a entidade deve evidenciar:

O montante de custo de empréstimos capitalizados durante o período;
A taxa de capitalização que foi utilizada para determinar o montante dos custos elegíveis para a capitalização.

É possível verificar na íntegra o Pronunciamento Técnico CPC 20 através do site: http://www.cpc.org.br.