Pronunciamento Técnico CPC 09 e a Demonstração do Valor Adicionado

Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o Pronunciamento Técnico CPC 09

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Patrimonial com o pronunciamento técnico CPC 09, tem por objetivo estabelecer critérios para a elaboração e divulgação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que representa um dos componentes do Balanço Social cuja finalidade é evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período de tempo.
Sua elabroação deve levar em conta o Pronunciamento Conceitual Básico que pode ser encontrado mais detalhadamente no site: http://www.cpc.org.br.

Alcance e Apresentação – Pronunciamento Técnico CPC 09

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 09, no que tange a questão da Gestão Contábil, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) deve ser elaborada e apresentada pela entidade como parte integrante das suas demonstrações contábeis que serão divulgadas no final de cada período.
Uma elaboração da DVA consolidada necessita tomar como base as demonstrações consolidades e deixar claro a participação dos sócios não controladores conforme modelo apresentado.
A DVA deve conter informações relativas à riqueza criada pela empresa em determinado período, levando em consideração também a forma pela qual tais riquezas foram distribuídas.
Um detalhamento da riqueza criada se faz necessário, para tanto, deve-se detalhá-la da seguinte maneira:

1. Pessoal e encargos;
2. Impostos, taxas e contribuições;
3. Juros e aluguéis;
4. Juros sobre o capital próprio (JSCP) e dividendos;
5. Lucros retidos/prejuízos do exercício.

Características das Informações da DVA e o Pronunciamento Técnico CPC 09

Segundo CPC 09 a DVA funtamenta-se em conceitos macroeconômicos, e tem por objetivo apresentar a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB) do país em que as operações estiverem sendo realizada.
Essa demonstração proporciona aos investidores o conhecimento de informações de natureza econômica e social oferecendo uma melhor avaliação das atividades da entidade dentro da sociedade que a abriga.

Formação de Riqueza e o Pronunciamento Técnico CPC 09

Em suma o Proncunciamento Técnico CPC 09 mostra dois pontos chaves em relação a formação de riqueza:

• Riqueza criada pela própria entidade: para esse iten a DVA, em sua primeira parte, deve apresentar detalhadamente a riqueza produzida pela entidade por meio dos componentes: vendas de mercadorias, produtos e serviços, outras receitas e a constituição ou reversão da provisão para créditos de liquidação duvidosa.
• Valor Adicionado recebido em transferência: para esse iten, deverão ser incluídas as receitas e resultados que forem gerados por outras entidades e transferidas na forma de resultado de equivalência patrimonial.

Distribuição da riqueza e o Pronunciamento Técnico CPC 09

De acordo com o CPC 09 aqui se encaixa a segunda parte da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) que deverá apresentar detalhadamente como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Para tanto, tem-se como principais componentes dessa distribuição: Remuneração dos Recursos Humanos, Remuneração dos Emprestadores de Capital, Governo e Remuneração do Capital Próprio.

É possível verificar na íntegra o Pronunciamento Técnico CPC 09 através do site: http://www.cpc.org.br.