Pronunciamento Técnico CPC 06 e as Operações de Arrendamento Mercantil

Publicado por: Equipe CPCON

Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o Pronunciamento Técnico CPC 06

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 06

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Contábil com o pronunciamento técnico CPC 06, tem por objetivo determinar, para arrendatários e arrendadores, as políticas contábeis e divulgações apropriadas a aplicar em relação a arrendamentos mercantis.
De acordo com o CPC 06, um arrendamento mercantil é considerado financeiro quando transferir de forma substancial todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade, e é considerado operacional quando esse não transferir esses riscos e benefícios.

Arrendamento Mercantil nas Demonstrações Contábeis de Arrendatário – Pronunciamento Técnico CPC 06

Em suma o Pronunciamento Técnico CPC 06 descreve sobre os arrendamentos marcantil e operacional de arrendatário, onde temos como pontos-chave:

Arrendamento mercantil operacional: pagamentos deste tipo de arrenamento necessitam ser reconhecidos como despesa numa base de linha reta na vigência do arrendamento, exceto se uma outra base sistemática aprensentar-se mais representativa.
Arrendamento mercantil financeiro: no início do prazo do contrato é necessário que os arrendatários reconheçam esse tipo de arrendamento como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada. Vale lembrar que este tipo de arrendamento dá origem a uma despesa de depreciação relativa a ativos depreciáveis, da mesma maneira que uma despesa financeira para cada período contábil. Ainda é preciso levar em conta que se não houver certeza razoável de obtençao da propriedade por parte do arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil, o ativo devará ser depreciado em sua totalidade na vigência do arrendamento mercantil ou da sua vida útil, dependendo do que for menor.

Arrendamento Mercantil nas Demonstrações Contábeis de Arrendador - Pronunciamento Técnico CPC 06

Em suma o Pronunciamento Técnico CPC 06 descreve sobre os arrendamentos marcantil e operacional de arrendador, onde temos como pontos-chave:

Arrendamento mercantil operacional: para esse tipo de arrendamento os arrendarores deverão exibir os ativos nos seus balanços, de acordo com a natureza do ativo. Para ativos arrendáveis depreciáveis a depreciação deverá ser calculada seguindo regras aplicavéis a Ativo Imobilizado.
Arrendamento mercantil financeiro: arrendadores devem reconhecer em seu balanço patrimonial ativos mantidos por um arrendamento mercantil financeiro e exibí-los como conta a receber por um valor semelhante ao investimento líquido no arrendamento mercantil.

Transação de Venda e Leaseback - Pronunciamento Técnico CPC 06

Segundo o CPC 06 transação de venda e leaseback envolve a venda do ativo e o arrendamento mercantil do mesmo ativo. Para uma transação de venda e leaseback o tratamento contábil é dependente do tipo de arrendamento mercantil envolvido.
É possível verificar na íntegra o Pronunciamento Técnico CPC 06 através do site: http://www.cpc.org.br.