Pronunciamento Técnico CPC 03 e a Demonstração dos Fluxos de Caixa

Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o Pronunciamento Técnico CPC 03

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Patrimonial com o pronunciamento CPC 03, fornece informação em relação a alterações históricas de caixa e equivalente de caixa de uma entidade através de demonstração classificatória dos fluxos de caixa do período por atividades operacionais, de investimento e de financiamento, facilitando a tomada de decisões em relação a utilização de recursos de acordo com a capacidade da entidade de gerar caixa e equivalentes de caixa.

Pronunciamento Técnico CPC 03 e os Benefícios da Informação do Fluxo de Caixa

Em suma o Pronunciamento Técinico CPC 03 descreve que a demonstração do fluxo de caixa quando em conjunto com demais demonstrações contábeis, fornece aos usuários informações relevantes para a avaliação das mudanças nos ativos líquidos de uma entidade e sua capacidade para alterar os valores e prazos dos fluxos de caixa, com o propósito de adaptá-los às necessidades correntes. Além disso, informações históricas de fluxo de caixa são comumente utilizadas como indicadores de segurança dos fluxos de caixa futuros.

Apresentação de uma Demonstração dos Fluxos de Caixa – Pronunciamento Técnico CPC 03

O CPC 03 prescreve que a demonstração do fluxo de caixa de uma entidade deve conter os fluxos de caixa de período classificados por: atividades operacionais, atividades de investimento e atividades de financiamento.
Essa classificação por atividades fornece informações que permitem aos usuários verificarem o impacto que as mesmas causam em relação à posição financeira da entidade e ao montante de seu caixa e equivalente de caixa.

No âmbito da Gestão Contábil, esse pronunciamento demonstra que cada entidade deve apresentar seus fluxos de caixa de acordo com as necessidades de seus negócios.

Atividades Operacionais, de Investimento e de Financiamento no Pronunciamento Técnico CPC 03

Para as atividades oparacionais o pronunciamento aponta que algumas transações, como a venda de um Ativo Imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que deve ser incluído ao se examinar o lucro líquido ou prejuízo. O pronunciamento ainda descreve que a entidade deve divulgar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando:

• Método direto, onde as principais classes de recebimentos brutos e desembolsos brutos devem ser apresentadas; ou
• Método indireto, onde lucro líquido e prejuízo devem ser ajustados pelos efeitos de: mudanças nas contas a receber e a pagar, itens que nao afetam o caixa e qualquer outro item que influencia o caixa com base em fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento ou de financiamento.

No que tange a questão das atividades de investimento o Pronunciamento Técnico CPC 03 demonstra que a divulgação desses tipos de atividades deve ser feito em separado, pois os fluxos de caixa da mesma demonstram a vastidão dos gastos de recursos da entidade com o objetivo de gerar receitas e fluxos de caixa no futuro.

Em atividades de financiamento o CPC 03 afirma a importância da divulgação também em separado dos fluxos de caixa para esses tipos de atividades, por ser útil para prever as exigências sobre futuros fluxos de caixa pelos fornecedores de capital à entidade.

É possível verificar na íntegra o Pronunciamento Técnico CPC 03 através do site: http://www.cpc.org.br.