Pronunciamento Técnico CPC 01 e a Redução no valor Recuperável de Ativos

Objetivo Primordial Perante o CPC 01 e a Redução ao valor Recuperável de Ativos

O Pronunciamento Técnico CPC 01 que ratifica a Redução no Valor Recuperável de Ativos, visa a definir procedimentos que asseguram o registro dos ativos contabilmente de forma correta, este não contendo valor superior aquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações do empreendimento ou mesmo, na eventual venda do mesmo. Neste aspecto, e escopo, caso seja identificado que o ativo em questão esteja registrado com valor não recuperável no futuro, será necessário que o empreendimento reconheça de forma imediata a sua desvalorização, esta efetuada mediante da constituição de provisão para perdas.

O Alcance Perante o Pronunciamento Técnico CPC 01

O Pronunciamento CPC01 tem por aplicação aos ativos ou conjunto dos mesmos, estes relacionados a atividades de serviços, comerciais, ou mesmo industriais. Sendo que este não se aplica aos ativos resultantes de contratos de construção nas empresas construtoras, aos ativos relacionados com instrumentos financeiros, ou ativos fiscais diferidos. Sendo sua utilização imprescindível no processo de Gestão Patrimonial.

Processo de Identificação, Avaliação e Teste de Impairment

O empreendimento deve fazer avaliações periódicas, sendo interessante que a mesma seja efetuada no mínimo uma vez ao ano, esta por ocasião das demonstrações contábeis, e neste processo, verificar a ocorrência de indicação, ou não, de que os ativos apresentem perde de representatividade econômica, esta sendo considerada relevante. Caso seja identificado a perda por impairment, deve ser efetuado então, avaliação afim de reconhecer contabilmente a eventual perda por depreciação (desvalorização) dos ativos.

Determinação do valor recuperável perante o CPC 01

O Pronunciamento Técnico CPC 01 define por valor recuperável, este sendo como o maior valor entre o preço líquido do ativo na venda, perante seu valor em utilização. Porém, caso pelo menos um desses valores exceda o valor contábil do ativo em questão, não haverá então a desvalorização (impairment), tampouco a necessidade de estimar outro valor (processo relevante ao controle patrimonial).
Para reconhecimento das perdas por impairment, caso o valor recuperável do ativo em questão seja menor que o valor contábil, a diferença existente entre esses valores deve ser ajustada pela constituição de provisão de perdas, em contrapartida ao resultado do período. No caso do processo de reavaliação de ativos, o montante da redução deve reverter uma reavaliação anterior, sendo debitado em reserva no patrimônio líquido. Desta forma, se esta reserva for insuficiente, o excesso da mesma deve ser contabilizado nos resultados do período em questão.

Processo de Divulgação de Ajustes perante a Redução ao Valor Recuperável de Ativos

O empreendimento, deve então, divulgar as informações pertinentes de forma objetiva:

• Eventos e circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou reversão da desvalorização (perda por Impairment)
• O valor da perda, com as respectivas desvalorizações reconhecidas durante o período em questão, assim como os eventuais reflexos em reservas de reavaliações.
• Caso o valor recuperável em questão for o valor líquido da venda, é necessário divulgação da base a ser utilizada para determinação deste valor, e caso o valor recuperável for o respectivo valor do ativo em uso, informar a taxa de desconto usada nessa estimativa.
• A Relação dos itens que compõem a respectiva unidade geradora de caixa, além de uma descrição das razões que justifiquem a maneira como foi identificada a unidade respectiva.

É possível verificar na íntegra o Pronunciamento Técnico CPC 01 através do site: http://www.cpc.org.br.