Deemed Cost – O Custo Atribuído
Publicado por: Equipe CPCON
O custo atribuído dos ativos, também conhecido como “Deemed Cost”, pode ser entendido como uma dada “reavaliação”, esta que pode aumentar ou modificar o valor do bem de forma justa. Seguindo esta linha de mudanças do valor do ativo, o deemed cost também pode diminuir o valor do ativo, desde que este esteja realmente com registro abaixo de seu valor justo. Apesar das características de tais mudanças serem semelhantes ao processo de reavaliação, tal ajuste não é contabilizado como tal, porém, deve ser contabilizado no patrimônio líquido do empreendimento, na conta determinada como a de Ajustes de Avaliação Patrimonial.
Características do Deemed Cost
Só é possível a utilização do deemed cost, ou custo atribuído, com a adoção do CPC 27, 43 e 37. Sendo que seu controle deve feito de forma que o valor seja baixado do Patrimônio Líquido e levado diretamente ao resultado. Outro ponto é o fator fiscal, que não deve ter nenhum efeito contábil.
Aplicação do Deemed Cost: o custo atribuído
O custo atribuído (deemed cost), deve ser utilizado caso seja verificado que o valor do ativo esteja desajustado, seja muito superior, ou visivelmente inferior. Desta forma, estas diferenças podem prejudicar o balanço patrimonial e o resultado. Estes ativos, ou conjunto de ativos de capital relevante ao empreendimento que ainda estão em operação, devem ser ajustados perante seu valor justo, principalmente quando há provável geração de caixa.
Deemed Cost e o Valor Justo
Mas como definir o valor justo de um bem, ou mesmo verificar a necessidade de avaliação? É necessário efetuar processos de análises com a engenharia de avaliações, afim de verificar qualquer necessidade de alteração do bem. De forma sucinta, o valor justo do bem pode ser verificado através do valor a ser negociado entre as partes interessadas no mesmo, estas que são conhecedoras do negócio e independentes, sendo necessário também que estas não tenham pressões internas ou externas sobre a liquidação da transação, ou que caracterize ou se assemelhe uma transação compulsória.
Observações Gerais sobre o Custo Atribuído
É interessante ressaltar que o procedimento específico sobre o “deemed cost“ não siginifica de forma geral a prática de reavaliação de bens, de forma contábil.
As normas contábeis internacionais emitidas pela IASB (IFRS 1, itens D5 a D8), estão de acordo sobre a previsão de atribuição de custo na adoção inicial, que é conehcida como deemed cost, ou somente como custo atribuído.
Todos os processos de gestão patrimonial são de suma importância para o controle correto do empreendimento. Sendo sempre necessário efetuar consultorias especializadas em controle patrimonial, afim de ficar de acordo com as normas contábeis e com gestão atualizada.
Comentários:
ICPC 10 – O Ativo Imobilizado e a Propriedade para Investimento | CPCON – A Gestão Patrimonial Inteligente no dia 27/08/10 às 12:16 disse:
[...] custo atribuído, também conhecido como Deemed Cost, é uma prática contábil nova para a realidade brasileira, e deve estar presente diante as normas [...]
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