O conceito de inventário patrimonial é muito mais antigo do que parece.

Desde que as sociedades humanas começaram a se organizar em núcleos urbanos e os bens primitivos começaram a ser produzidos, os líderes já sentiram a necessidade de criar inventários rústicos.

Na antiga civilização Cretense que floresceu no Mar Mediterrâneo, por exemplo, os arqueólogos encontraram vários artefatos antigos que tudo indica que sejam inventários.

Estes inventários patrimoniais, provavelmente, tem 2 origens: ou foram encomendados e produzidos pelos Reis para controlar os estoques dos armazéns imperiais ou então foram produzidos por comerciantes particulares em sí, já que os Cretenses são famosos como navegadores e vendedores de produtos.

No que diz respeito a palavra Inventário, ela vem do Latim Inventarium.

Embora o conceito de inventário já existisse, como foi dito acima, ele era normalmente referido como “lista de bens”, uma palavra específica para referi-lo ainda não tinha sido criada até a época de Roma.

É interessante notar, que a palavra inventário sofreu pouca alteração na grafia e fonética quando foi passando de uma língua para outra.

Do latim original Inventarium, a palavra se transformou em Inventory em Inglês, Inventario em Italiano e L’inventaire em Francês.

O Inventário Patrimonial na Contabilidade Moderna

Na contabilidade moderna, o conceito de Inventário Patrimonial varia de país para país, de legislação para legislação, mas de um modo geral inventário é uma relação ou lista onde se registram bens.

Um inventário pode ser produzido de várias maneiras diferentes: pode ser padronizado ( como é obrigatório em alguns países ), pode ser uma descrição minuciosa ou então uma simples enumeração.

No Brasil, as definições gerais de como produzir e interpretar inventários são definidas pelo Conselho Federal de Contabilidade ( CFC ) que rege o setor através da publicação das Normas Brasileiras de Contabilidade.

O que deve ser Registrado em um Inventário Patrimonial ?

Os itens que devem ser registrados no inventário patrimonial variam de acordo com a atividade econômica, tipo de empresa, tipo de tributação que ela sofre, dentre outros fatores.

Em empresas de manufatura, por exemplo, a maioria dos itens do inventário se encontra nos depósitos, já nas lojas ( varejo ) os principais itens ao acessíveis ao consumidor.

De qualquer forma, levando em conta os vários tipos diferentes de negócio e os vários contextos, temos sim alguns tipos básicos de itens que podem ser listados nos inventários:

• Suprimentos: Itens que são necessários no dia a dia da empresa ( materiais de escritório e de manutenção de máquinas por exemplo ) mas que não estão diretamente envolvidos no processo de manufatura.
• Estrutura Física: Imóveis, móveis e máquinas, fundamentais também para o funcionamento do negócio.
• Matérias Primas: Todo e qualquer item ou componente usado na fabricação de um produto. É importante lembrar, que as matérias primas podem ser também produtos ( um produto as vezes é apenas uma peça na fabricação de outro maior ou mais complexo ).
• Material em Processo: Componentes e materiais que já começaram a ser processados, estão no meio de um processo de transformação.
• Produto Pronto: Produtos prontos, estão no estoque a espera de transporte ou então esperando a melhor oportunidade para serem vendidos.

De forma direta e sucinta, inventário pode ser definido como uma pesquisa ou registro documentado de uma relação dos bens e sua localização. Um exemplo simples é um estoque de mercadorias, e o inventário das mesmas seria uma tabela esclarecendo os tipos de bens neste estoque e algumas características pertinentes sobre os mesmos.
É interessante destacar também a origem da palavra inventário que vem do latim, da palavra “inventarium”.

A relação de inventário de ativos e o controle patrimonial

Tendo em vista a definição do inventário de bens, sua ligação ao inventário de ativos é direta. Os ativos são os bens das empresas, desta forma a associação pode ser feita de forma simples. Mas qual a relação do inventário de ativos e o controle patrimonial de um empreendimento? A resposta parece ser intuitiva, e é mesmo! De forma análoga, pense não somente em pequenas empresas, mas também em grandes empreendimentos que possuam grande quantidade de ativos. É necessário ter o controle de todos os bens da empresa, não somente para fins legais e contábeis, mas também por segurança.
O inventário de ativos tem como papel principal manter registros atualizados para os gestores, sobre todos os bens do empreendimento, além de garantir um controle sobre os mesmos, evitando furtos, depreciações e afins.
Do ponto de vista de gestão contábil é interessante ter o controle de todos os bens e fazer avaliações periódicas sobre características de determinados ativos. Pode parecer algo intuitivo, porém pense em grandes galpões com máquinas guardadas após longo uso que poderiam cair no esquecimento. Mesmo que tais ferramentas, equipamentos e máquinas não tenham um uso constante, elas estarão contabilizadas contabilmente e suas depreciações estão sendo contabilizadas, e se for necessário, haverá a referente baixa contábil. Da mesma maneira, de forma legal e fiscal será feito as atribuições necessárias e os registros das mesmas de forma eficiente. Na área de segurança, o controle periódico das mesmas irá garantir maior segurança aos bens, pois com o controle e vigilância haverá inibição de algum eventual furto por parte de funcionários ou terceiros.

O inventário de ativos e a revisão de vidas úteis

Um processo interessante nos empreendimentos são as avaliações periódicas de todos os ativos ou de um determinado conjunto de ativos afim de analisar características que poderiam influenciar no valor contábil dos bens. Fica claro neste ponto a utilização do inventário de ativos de modo a organizar e classificar um conjunto de ativos para que os mesmos sejam avaliados. Neste aspecto, verificando a perda por impairment (recuperabilidade), depreciação, ou mesmo analisando demais características. Desta forma, é gerado laudos específicos sobre a caracnterísticas de alguns conjuntos de bens, tais laudos elaborados por profissionais competentes e aptos ao serviço. Alguns laudos e testes com características comuns são: laudo de vida útil (revisão de vidas úteis), laudo de avaliação, teste de impairment (teste de recuperabilidade), entre outros.

De forma sucinta, a necessidade da revisão de vidas úteis é basicamente ligada ao processo de engenharia de avaliações. É possível citar a necessidade legal perante tais avaliações, como na adequação com a Lei 11 638 e a necessidade da elaboração de determinados laudos técnicos, para garantir, descrever e ressaltar características e fatores referentes aos ativos do empreendimento. Como exemplo, podemos citar a necessidade de determinar a revisão de vidas úteis de um determinado conjunto de ativos para apenas fins de validação ou estimativa (necessários para o processo de gestão patrimonial).

Desta forma, há diversos tipos de laudos que focam em determinadas características dos bens do patrimônio. Estes que são essenciais para verificar inconsistência na parte contábil, ou mesmo para fins de controle e avaliação patrimonial. Um ativo pode sofrer depreciação acelerada por utilização em vários turnos, ou mesmo pode não estar corretamente contabilizado devido a alguma diferença por impairment.

Em suma, é interessante que o empreendimento tenha total controle dos seus bens, sendo para fins contábeis, mas também para fins legais. É interessante estar em conformidade para efeitos fiscais, garantir o correto balanço patrimonial da empresa afim de apresentar dados confiáveis aos acionistas, e garantir uma maior segurança aos gestores no âmbito de controle patrimonial.

Revisão de Vidas Úteis e a conformidade com Lei 11638 de 2007

Existe um ponto significativo diante o processo de registro contábil dos ativos, este necessário para que haja conformidade evitando que os bens tivessem o registro a um valor superior comparado com o valor passível de recuperação em determinado tempo relativo ao uso ou venda. Neste aspecto, é necessário também que haja certos procedimento periódicos de identificação de ativos em desvalorização, sendo importante que o empreendimento faça as verificações pertinentes de perdas de representação econômica. Neste ponto é interessante a revisão de vidas úteis do conjunto de ativos, todos este processo ligado aos serviços de engenharia de avaliações em conjunto com o teste de impairment (teste de recuperabilidade).

Revisão de Vidas Úteis e o Laudo de Vida Útil

Em adição das necessidades dos processos de avaliação nos ativos dos emprendimentos para caráter contábil e fiscal é relevante destacar o benefício que a Lei 11 638 trouxe dentro do aspecto das depreciações. Esta trouxe pontos pertinentes em adição a Lei das S/A, definindo a necessidade da co-relação das amortizações e depreciações baseados na vida útil econômica dos bens. Pois tal prática não ocorria no Brasil, sendo agora sabidamente aplicada, sendo as modificações nos procedimentos contábeis obrigatórios, com necessidade de laudos específicos gerados por profissionais especializados.

Como todo profissional da área de gestão sabe, administrar uma empresa, seja qual for o seu tamanho e a sua área de atuação não é uma tarefa fácil.

Pagamentos, faturamento, despesas, o dia a dia da produção ou então o dia a dia da realização dos serviços, isso acaba consumindo a capacidade produtiva da equipe e sempre sobra pouco tempo para questões mais técnicas das gestão tais como o Controle Patrimonial.

Não que questões de ordem e questões práticas, não sejam importantes, pelo contrário, elas são vitais para a empresa, mais também negligenciar totalmente fatores como o controle patrimonial pode trazer as suas desvantagens.

Desvantagens e até mesmo punições legais.

Vantagens do Controle Patrimonial do Ponto de Vista Legal

A falta de registro contábil de bens dentro de uma empresa, decorrente de um controle patrimonial inadequado pode levar, nos casos mais graves, a autuação da empresa em um caso de Omissão de Receita.

Caso a empresa seja autuada por omissão de receita, em um eventual processo, vão incidir sobre ela além de todos os impostos não pagos, uma multa progressiva que vai sendo aplicada sistematicamente até que a empresa regularize sua situação.

Por isso sempre é vantajoso para a empresa do ponto de vista fiscal manter um controle patrimonial adeaquado e atualizado.

Vantagens do Controle Patrimonial do Ponto de Vista Prático

Do ponto de vista prático, do dia a dia da empresa, o controle patrimonial também tem suas vantagens.

Uma empresa que tem um rígido controle sobre os seus bens, tombando e registrando seu patrimônio, corre muito menos risco de ter seu patrimônio furtado, desviado ou até mesmo perdido.

Pode parecer insignificante se pensarmos em casos isolados, mas somando ao longo de um ano inteiro, pequenas perdas, furtos ou desvios podem fazer uma bela diferença.

Estamos na era da eficiência, da sustentabilidade e da economia nas empresas, o desperdício de recursos deve ser sempre minimizado.

Vantagens do Controle Patrimonial do Ponto de Vista do Valor de Mercado dos Bens

Quando uma empresa não atualiza os valores de mercado e o pior, nem conhece o valor correto de mercado dos seus bens é prejuizo na certa.

Vamos admitir o caso em que a empresa tem um catálogo completo de todos os bens pertencentes a mesma e que tudo está registrado e lançado contábilmente.

Esse fato já garante que a empresa não se enquadra em um caso de Omissão de Receita e isso é muito bom.

No entanto, embora pareça um cenário ideal, é apenas meio caminho andado para um processo de controle patrimonial efetivo.

A empresa é um ambiente dinâmico, o controle patrimonial também deve ser um processo dinâmico, ele deve sempre ser atualizado periódicamente.

Essa questão é especialmente crítica no caso dos imóveis, que são bens de alto valor e que sofrem grandes oscilações.

A empresa pode ter um imóvel muito mais valorizado do que os registros apontam e isso pode trazer também um bom prejuizo na venda do mesmo.

Sem contar que detendo um patrimônio menor a empresa pode oferecer menos garantias o que limita bastante a captação de recursos.

Seja direta ou indiretamente, a realização do controle patrimonial sempre tráz benefícios para a empresa, no curto, médio e longo prazo.

É interessante ressaltar a necessidade da utilização dos laudos de avaliações afim de avaliar um conjunto de características de determinados ativos de um empreendimento. Mas qual a real necessidade destes laudos? De forma sucinta, é necessário um parecer de um perito e responsável capacitado para garantir a confiabilidade e procedência do laudo afim de tomar providências mediante as necessidades do empreendimento.
O laudo contém um conjunto de quesitos avaliados, estudos e pesquisa afim de confirmar a conclusão do atual estado do ativo.

De forma prática é necessário todos estes estudos sobre os bens de um empreendimento. Tal estudo é necessário do ponto de vista legal e contábil. É interessante saber de forma precisa qual o real estado dos bens do patrimônio afim de garantir dados reais aos gestores sobre o empreendimento. Em suma, para garantir um controle patrimonial efetivo é necessário conhecer todo o patrimônio do empreendimento e garantir a confiabilidade de tais dados. Assim, a necessidade do laudo de avaliação fica claro, sendo também interessante a requisição periódica do atual estado de um ativo para se conhecer o patrimônio atualizado do empreendimento.

Laudo de Avaliação e as Depreciações

Outro aspecto interessante e essencial é o estudo mediante as depreciações dos ativos do empreendimento. É interessante entender em uma linha do tempo o real valor do ativo, se houve ganhos ou perdas diante o mesmo. Neste ponto é interessante ressaltar as eventuais perdas por depreciação e vislumbrar uma baixa do ativo, ou mesmo verificar diferenças de valores por impairment.

O Controle Patrimonial e o laudo de avaliação

Diante todos os processos de gestão patrimonial é fato as necessidades de atualização dos dados contábeis referente ao estado dos bens. Tal atualização também é relevante de acordo com o controle patrimonial pois garante confiabilidade dos dados do empreendimento. Essa atualização pode ser feita diante um processo periódico de avaliação dos ativos, ou mesmo quando há suspeita de modificação em uma de suas características e seja relevante reavaliá-lo.
É possível mapear todas as modificações e garantir uma sinergia entre os diversos departamentos utilizando sistema de auxílio a tomada de decisão, conhecidos também como Sistemas Integrados de Gestão Empresarial (SIGE). Apesar do aumento do nível burocrático ao se utilizar de tais ferramentas, o ganho com controle é considerável e necessário. Tal necessidade é mais perceptível com o crescimento do empreendimento e a dificuldade do gerenciamento unificado, sendo interessante delegar responsabilidades aos setores pertinentes.

De forma sucinta e objetiva, é possível definir o controle patrimonial como o gerenciamento de todo o patrimônio de um empreendimento. Este controle abrange desde os ativos tangíveis quanto os intangíveis. É interessante ressaltar que este controle é feito também do ponto de vista legal, devido as diversas responsabilidades e normas existentes. Todos os aspectos dos ativos são avaliados perante os serviços de engenharia de avaliações, sendo que os laudos pertinentes sobre tais características são gerados. Há uma certa volatilidade nos ativos, sendo necessário verificar ocorrência de depreciação e demais fatores pertinentes e mantê-los atualizados dentro de uma periodicidade.

Mas o que são os ativos tangíveis e intangíveis ?

É possível definir os ativos tangíveis, ou também conhecidos como bens tangíveis sendo parte do grupo:

• Bens mensuráveis
• Bens físicos

Exemplos práticos de bens tangíveis, ou mesmo os bens tangíveis são: edificações, veículos automotivos, computadores, etc.

Seguindo sobre a definição diante os ativos intangíveis, estes também relevantes dentro do controle patrimonial, podemos destacar as seguintes características:

• Bens de difícil mensuração, ou que não tem representação física imediata
• Bens não-físicos

Para exemplificar os bens intangíveis, temos como exemplo: patentes, franquias, sinergia entre os funcionários, etc.

Controle Patrimonial e o Controle do Empreendimento

Existem várias técnicas, ferramentas e conhecimentos necessários para o correto controle e gestão patrimonial. É sempre interessante o auxílio de ferramentas ERP – Enterprise Resource Planning (Microsiga e SAP são as mais comumente utilizadas). Tais ferramentas fornecem diversos módulos que podem ser integrados visando uma interação maior em todos os setores e uma visão global de toda a empresa. Esta visão global é muito importante para que os gestores tenham dados confiáveis sobre os resultados da empresa e possa tomar medidas pertinentes de controle patrimonial caso necessário.

Porém, é necessário verificar a real necessidade de utilização de sistemas de controle patrimonial. Tais sistemas fornecem soluções pertinentes a todo o processo de gestão, porém vem com um custo também. Tal custo não é somente em valores monetários. Para que toda a integração seja eficiente e os dados confiáveis, é gerado um conjunto de burocracias, o que pode acarretar em uma perda de desempenho nos processos internos.

Obviamente, é necessário estudar cada caso de implantação, para visualizar a real necessidade de tais sistemas robustos. Ao pensar em tal implantação, é necessário levar em conta um fato interessante: Robustez no Controle X Liberdade nos Processos. Dependendo do grau de crescimento e estado de amadurecimento do empreendimento o controle é crucial para as operações, sendo a burocracia um custo necessário.

Controle Patrimonial e os Pronunciamentos Técnicos do CPC

É sempre relevante para o correto controle patrimonial o olhar atento aos pronunciamentos técnicos do comitê de pronunciamentos contábeis. Desta forma, é necessário ficar sempre atualizado para todas as mudanças na legislação afim de garantir uma administração precisa, concisa, atenta e preparada para adequar as mudanças necessárias.

Desta maneira, é interessante ratificar todos os processos necessários para a gestão patrimonial, principalmente no aspecto contábil. É sempre relevante saber o atual estado do empreendimento afim de não haver sustos para os gestores e não desagradar os acionistas. Em suma, o controle patrimonial é fator essencial para as políticas de gestão patrimonial modernas.

Uma grande dúvida que há decorrente ao IFRS, e a necessidade de fazer sua adequação. Mas primeiramente, o que é o IFRS?
A sigla IFRS é derivada da língua inglesa, e em seu idioma nativo é denominado: “Internation Financial Reporting Standards”, que pode ser traduzido de forma explicativa como um padrão internacional para relatórios de finanças.

Basicamente o IFRS é o conjunto de normas que seguem um padrão internacional que tem por objetivo garantir uma metodologia que possa ser entendida de forma mais clara, facilitando desta forma a análise do empreendimento em âmbito mundial.

Fica claro desta forma o papel da adequação ao IFRS por parte das empresas, pois garante grandes vantagens até mesmo para comprovar o real valor do empreendimento, facilitando assim acordos que visam até mesmo capital estrangeiro.

Porém, fica ainda a dúvida, esta adequação ao IFRS é obrigatória? Quando a mesma deve ser implementada?

Seguindo todos os parágrafos da lei 11.638/07, temos descrito a necessidade que os empreendimentos tem em apresentar o balanço patrimonial juntamente com as demonstrações contábeis de 2010 a partir de 2011. Assim como foi feito no ano de 2009, é necessário ressaltar que as empresas devem estar de acordo com as normas contábeis, singelamente pela necessidade de seguir a mesma metodologia de demonstração do ano decorrente com as mesmas características e padrões.

Em suma, a adequação ao IFRS é algo significativo ao setor, e deve ser implantando o mais rápido possível, afim de garantir um empreendimento moderno, de acordo com as normas e atualizado. Todo este processo de adequação ao IFRS o quanto antes é uma excelente prática de controle e gestão patrimonial.

Quais empresas devem fazer a adequação ao IFRS e como fazê-lo?

Todas as empresas que se enquadram dentro da lei 11.638/07 devem optar pela adequação ao IFRS o quanto antes. Pois além da comodidade em fazer a migração de forma objetiva e com prazos suaves, há um conjunto de vantagens nesta adequação.

O ganho com transparência é um dos principais pontos na adequação ao IFRS, que é seguido também pelo custo de oportunidade garantido pela maior facilidade no processo de fusões ou aquisições. Caso o empreendimento tenha interesse em captação de capital estrangeiro, a adequação ao IFRS é imprescindível, sendo este até mesmo uma exigência para conquista de crédito em âmbito nacional. Há ainda diversas outras vantagens, como a eficácia no desenvolvimento das demonstrações contábeis, a possibilidade de diminuição do imposto de renda, a otimização dos processos minimizando a necessidade de ajustes no balanço comercial, entre outros.

A melhor forma de se adequar perante ao IFRS é contratando uma empresa especializada em gestão patrimonial. Devido ao grande “know how” destes empreendimentos, o tempo de adequações nas demonstrações contábeis e o possível ganho futuro com imposto de renda ou custo de oportunidade muitas as vezes pagam o investimento, sendo muito viáveis.

O que muda com a adequação do IFRS ?

De forma sucinta, é necessário ressaltar apenas uma característica que desenvolve bem a idéia além da oportunidade da adequação ao IFRS. A principal das características é a possibilidade de determinar o tempo de vida do ativo de acordo com suas particularidades. O reflexo dessa mudança é muito viável aos empreendimentos que podem classificar de forma explícita e sucinta o tipo do ativo, garantindo o correto controle patrimonial. É interessante destacar que empresas maiores que possuem um grande volume de ativo, são ainda mais beneficiadas, pois devido a grande escala de seus bens há possibilidade de grandes reduções no imposto de renda.

Estoque de mercadorias, produtos prontos, documentos, bens, maquinário, tudo isso é fundamental para que a sua empresa funcione corretamente.

Em empresas pequenas é simples controlar o fluxo de entrada e saída destes ítens, mas quando a empresa cresce e ganha complexidade é muito interessante realizar um controle patrimonial mais profissional.

Este processo de controle do patrimônio de sua empresa é feito através de um processo de criação de um bom Inventário Patrimonial.

Se atualizado, constantemente e corretamente, um Inventário Patrimonial se torna um item estratégico fundamental para os executivos e gerentes da empresa, pois através dele é possível ter uma ótima visão global do funcionamento dos negócios.

Especificando um Inventário Patrimonial

Mas específicamente, como se constrói um inventário patrimonial ? O que deve ser listado no mesmo ?

A palavra Inventário, que vem do latim Inventarium, nada mais é que a lista ou relação completa de Bens Patrimoniais presente dentro da empresa ou então estocados em locais externos.

A principal função do Inventário Patrimonial é localizar e listar todo este patrimônio, no entanto, dados adicionais interessantes também podem ser anexados, criando assim um documento completo de Gestão Patrimonial.

Além de listar os bens, em um Inventário Patrimonial também podem aparecer as seguintes informações:

• Descrição do item, enumerando o tipo de bem e também sua função na cadeia produtiva da empresa, se é uma matéria prima, documento, protótipo, etc…
• Quantidade de itens estocados ( este item deve sempre ser sempre atualizado ), a quantidade de itens estocados é interessante pois pode informar a gerência de Controle Patrimonial se novas compras devem ser realizadas ou não.
• Local onde está o bem, citar o local onde está o bem patrimonial também é interessante pois pode ajudar a melhorar e planejar o sistema de logística da empresa.
• Valor dos itens, o valor dos itens dentro do Inventário Patrimonial é fundamental para que se implemente uma política efetiva de controle de custos.

Levando em conta, a quesito Descrição do Item, segundo as regras básicas da Contabilidade Brasileira, além da descrição física dos mesmos, eles podem ser separados em 3 categorias distintas para facilitar o controle:

• Matéria Prima: Todo e qualquer tipo de material usado na fabricação de outro bem. Nesta categoria, que é a mais ampla, podem ser enquadrados desde alimentos até componentes eletrônicos usados na fabricação de um aparelho maior.
• Material em Processo: Os materiais em processo diferem das matérias primas, no sentido em que são materiais que já começaram a ser processados para a transformação em produtos finais. No contexto do Inventário Patrimonial está entre a matéria prima e o produto pronto.
• Produto Pronto: São os produtos ou manufaturas finais, acabados, testados e prontos para venda. Em geral, são os itens mais valiosos ( maior valor agregado ) da lista do Inventário Patrimonial.

O Inventário Patrimonial e a Construção de Estoques

Embora algumas empresas prefiram trabalhar com o sistema Just-in-Time ( produção de manufaturas sem a construção de estoques ), a implementação de um bom sistema de estoque, controlado por uma equipe séria de Gestão Patrimonial pode ser um fator estratégico decisivo.

Embora manter um estoque de matérias primas, materiais em processo e produtos prontos implique em um custo adicional, um estoque pode ser muito útil em momentos de crise, quando por exemplo, as materias primas subirem de preço ou então estarem em falta no mercado.

Até mesmo na questão de vendas, ter um estoque de produtos prontos, devidamente contabilizado por um Inventário Patrimonial, pode ser muito útil no caso do fechamento de um grande negócio inesperado.

A interpretação técnica ICPC 10 garante esclarecimentos relativos ao pronunciamento técnico CPC 27, juntamente com o pronunciamento técnico CPC 28.

A interpretação do CPC 27 e CPC 28

O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) em conjunto com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), ofereceram audiência pública visando esclarecer as inúmeras dúvidas referentes aos pronunciamentos técnicos CPC 27 e CPC 28. Os principais tópicos abordados foram:

• Utilização do critério do custo ou valor justo par ao ativo de propriedade para investimento, de acordo com a possibilidade estabelecida no CPC 28.
• Referente ao valor residual dos bens do ativo imobilizado e das taxas de depreciação relevantes ao processo de revisão inicial e periódica.
• Dos requisitos fundamentais e necessários ao processo de revisão periódica citado acima.
• A possibilidade de atribuir, de forma convergente com as normas internacionais, o novo custo para os bens do ativo imobilizado e de propriedade para investimento.

No ICPC 10 é dada ênfase especial para a revisão necessária das taxas de depreciação e determinação da vida útil econômica de tais bens para que haja atendimento correto diante o pronunciamento técnico CPC 27, pois é muito utilizado no Brasil as taxas médias admitidas pelas leis tributárias.

ICPC 10 e o Deemed Cost (Custo Atribuído)

O custo atribuído, também conhecido como Deemed Cost, é uma prática contábil nova para a realidade brasileira, e deve estar presente diante as normas internacionais da IASB. O ICPC 10 trata também os reflexos dos dividendos futuros da empresa devido aos impactos nas depreciações futuras ocasionadas pela utilização do custo atribuído (deemed cost).
Assim, o ICPC 10 visa também a ampla divulgação de tais impactos juntamente com a política de dividendos das empresas.

Características de Adoção do ICPC 10

As empresas que optarem por seguir o normativo contábil ICPC 10 tem por possibilidade a adoção do padrão contábil internacional, com atribuição de um novo custo para o ativo imobilizado, substituindo o registro histórico.

Há uma certa expectativa de ajuste acima no valor do ativo do patrimônio com a adoção do ICPC 10, como no caso de empresas geradoras, pois os cálculos serão feitos com base no custo de reposição do bem: depreciação relativa ao prazo de concessão.

Outro ponto relevante é descrito sobre o ativo imobilizado que terá ajuste para cima, sendo assim, os empreendimentos irão depreciar seguidamente os bens que já tiveram depreciação. Este fato tem efeito negativo em cima do lucro da empresa, deste modo, também tem efeito negativo no dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído.

É interessante ressaltar que o ajuste não é obrigatório, porém os empreendimentos devem analisar suas políticas e metas de desenvolvimento, afim de verificar os benefícios de ajuste pelas normas internacionais, e manter uma gestão patrimonial eficiente.

O IFRS em Inglês, International Financial Reporting Standard, cuja tradução direta significa Padrões Internacionais de Relatórios Financeiros são um conjunto de pronunciamentos de contabilidade internacionais produzidos, publicados e revisados por organismos internacionais.

A idéia por detrás do IFRS é implantar modelos de contabilidade padronizados em diversos países e blocos comerciais para facilitar o comércio e entendimento financeiro internacional.

Um dos pontos-chave abordados pela pela IFRS é justamente a questão do controle patrimonial, em especial, o balanço patrimonial. A padronização do controle e balanço patrimonial das empresas foi desenvolvido principalmente para facilitar aquisições e fusões de empresas.

Como a economia está cada vez mais dinâmica e cada vez mais transações são feitas por meio virtual ( Internet ), os profissionais de contabilidade e gestão patrimonial não tem tempo a perder, a padronização vem justamente facilitar este ponto.

Com relatórios e termos padronizados nas diversas línguas, um profissional de controle patrimonial pode facilmente entender os dados repassados por um profissional equivalente de outro país, basta traduzir a língua dos documentos.

A Adoção das Normas IFRS na Comunidade Internacional

O primeiro bloco de países a adotar as normas da IFRS para normatizar os procedimentos de gestão patrimonial foram os países da União Européia ( zona do Euro ).

A padronização dos procedimentos de controle patrimonial inclusive foi uma das premissas discutidas na criação da União Européia. As normais IFRS foram adotadas oficialmente nos países da zona do Euro no dia 31 de Dezembro de 2005, no entanto desde 1° de Janeiro de 2005 todas as empresas Européias foram obrigadas a adotar as normas IFRS para poderem publicar suas demonstrações financeiras consolidadas.

Embora o sistema Americano de contabilidade não esteja totalmente regularizado de acordo com as normas IFRS, uma boa parcela das empresas resolveu adotar por conta própria o sistema para poder negociar com mais facilidade no meio internacional o mesmo aconteceu com muitas empresas da Asia, em especial China e Japão.

Como o Brasil está deixando de ser um simples campo de investimento para se tornar também um investidor, recentemente também está adequando as suas práticas de contabilidade e controle patrimonial de acordo com as normas da IFRS.

Expansão das Normas e do Conceito da IFRS pelo Mundo

Objetivo das Demonstrações Financeiras e de Controle Patrimonial em IFRS

O principal objetivo das demonstrações financeiras e de controle patrimonial nas normas IFRS é fornecer relatórios sobre a posição financeira das empresas, os resultados, balanços e as mudanças da posição financeira de um modo simples e prático para que o maior número possível de usuários e profissionais possam entende-las e assim tomar suas decisões.

Entre os interessados temos investidores, empregados, fornecedores, clientes, instituições financeiras e até mesmo governos, todos ganham com a aplicação das normas simplificadas de demonstração financeira.

Confira abaixo as principais características desejáveis de um relatório produzido de acordo com as normas IFRS.

Características de Qualidade que um Relatório em Padrão deve Conter na Norma IFRS:

• Compreensibilidade: A padronização de estilo e termos aumenta em muito a compreensão dos relatórios pelos seus leitores.
• Relevância: A remoção de itens irrelevantes torna o demonstrativo financeiro muito mais conciso. De acordo com os princípios do IFRS, o foco nunca deve ser perdido.
• Confiabilidade: Dados e fontes devem sempre ser confiáveis, principalmente no que diz respeito a dados de balanço e controle patrimonial.
• Comparabilidade: Como estão padronizados, relatórios de meses ou períodos diferentes podem facilmente ser comparados, indicando de maneira prática o progresso ( ou regresso ) financeiro da empresa.